Gary L. Francione

Gary Lawrence Francione é um ativista, filósofo e professor Direito especialista em direitos animais. Gary é fundador da corrente de veganismo abolicionista e tem uma postura de não-violência.

Gary obteve seu bacharelado em filosofia pela Universidade de Rochester, onde recebeu a Bolsa Phi Beta Kappa O’Hearn, com isso fez sua pós-graduação em Filosofia na Grã-Bretanha. Recebeu seu mestrado em filosofia e seu doutorado jurídico (J.D.) da Universidade da Virgínia. Ele foi editor de artigos da Virginia Law Review.

É professor emérito de Direito na Direito e Filosofia na Universidade Rutgers, em Newark (New Jersey, EUA). Francione junto a professora adjunta Anna Charlton iniciaram e operaram a Clínica de Direito dos Direitos Animais da Rutgers de 1990 a 2000, tornando a Rutgers a primeira universidade nos EUA a ter direito de direitos animais como parte do currículo acadêmico regular e a premiar estudantes acadêmicos.

Francione também ministra cursos em direito penal, processo penal, danos e provas. Ele ajudou a iniciar o programa de graduação em Direito e ensinou Introdução à Lei Americana, Direito Penal e Animais: Ética e Direito para alunos de graduação.

Após trabalhar como secretário jurídico na Quinta Vara da Corte de Apelação e Supremo Tribunal dos Estados Unidos, e como consultor nos escritórios jurídicos Cravath, Swaine & MooreBoies, Schiller & Flexner, e Lowenstein Sandler, Francione lecionou na Escola de Direito da Universidade da Pensilvânia a partir de 1984. Em 1987 fez parte do quadro permanente de funcionários nesta universidade e então começou a lecionar na Universidade Rutgers a partir de 1989.

Francione é um dos mais proeminentes filósofos sobre direitos animais e teoria moral, e é o proponente da mais radical e consistente teoria de direitos animais atualmente, conhecida como teoria abolicionista, cuja base moral é o veganismo (estilo de vida no qual se evita o consumo de produtos de origem animal e práticas associadas à exploração animal). Ele é conhecido por ter cunhado o termo “esquizofrenia moral” para se referir ao modo como a maioria dos humanos se relaciona com os não-humanos: Embora todos afirmem adotar o princípio de que sofrimento desnecessário é errado, na prática todo o uso que é feito dos animais não pode ser defendido como necessário em nenhum sentido plausível. Francione é também conhecido por ser um dos maiores críticos das leis de regulamentação de bem-estar animal e do status de propriedade que essa legislação confere aos animais não-humanos. Para Francione, as leis que regulamentam essa exploração não estão interessadas na abolição da exploração animal, mas apenas reafirmam essa exploração e tornam-na mais competitiva economicamente, como mostram as estatísticas de aumento de produção e consumo de produtos de origem animal no mundo em 200 anos de existência de legislação de bem-estar animal. Essa posição vai de encontro ao pensamento de outros filósofos (como Peter Singer, David Favre, Cass Sunstein e Bernard Rollin) que acreditam que tais leis são pequenos avanços que poderão futuramente levar à abolição da exploração institucionalizada de animais não-humanos, ou que consideram como admissível uma condição de exploração com sofrimento “mínimo” aos animais. Diferente de Singer, Francione diz que não há qualquer justificação moral para a exploração animal, mesmo que isso traga benefícios aos humanos. Francione também pensa diferente do filósofo Tom Regan, que tem ideias mais próximas das suas. A teoria de Francione se aplica a todos os seres sencientes (isso inclui todos os mamíferos, animais dotados de sistema nervoso central e até mesmo insetos), enquanto a de Tom Regan se aplica apenas a animais que possuem habilidades cognitivas sofisticadas, como mamíferos, aves e, possivelmente, peixes.

Francione também questiona a falta de ideais claros no atual movimento de libertação animal, o que pode ser percebido nas formas de ação utilizadas por diferentes grupos de defesa de direitos animais, como o uso de violência à propriedade (e.g. praticados por membros da ALF – Animal Liberation Front), uso de propagandas sexistas (como as veiculadas pela PETA – People for the Ethical Treatment of Animals), concessão de prêmios e menções honrosas a exploradores de animais e, contrastando com essas ações, a indulgência entre os próprios membros desses grupos em relação ao consumo de produtos de origem animal tais como leite e seus derivados (produtos cujo sofrimento associado é maior do que o decorrente da carne obtida de gado de corte, segundo Francione).

O professor Francione tem lecionado direitos animais e legislação por mais de 20 anos, e foi o primeiro acadêmico a lecionar teoria de direitos animais em uma faculdade de direito nos Estados Unidos. Também já lecionou esse tópico em outros lugares dos Estados Unidos, no Canadá, na Europa, e foi professor convidado da Universidad Complutense de Madrid. De 1990 a 2000, Francione e a Professora Adjunta Anna Charlton conduziram o escritório advocatício Rutgers Animal Rights Law Clinic, fazendo da universidade Rutgers a primeira nos Estados Unidos a ter no currículo acadêmico regular um curso de legislação de direitos animais, e conceder créditos acadêmicos aos estudantes por trabalhar no escritório em casos reais envolvendo a questão animal. Na representação desses casos, nenhum honorário foi cobrado. Atualmente, Francione e Charlton lecionam um curso sobre direitos humanos e direitos animais, e um seminário sobre legislação e teoria de direitos animais.

Francione é um pacifista, e se inspira no pensamento de Mahatma Gandhi e nos princípios jainistas para conduzir uma mudança na sociedade através da desobediência civil não-violenta, e principalmente através da educação vegana. Curiosamente, embora seja um professor de direito, Francione acredita que a mudança deve começar individualmente, através da adoção em um estilo de vida vegano, e não unicamente através da mudança da legislação.

Livros em ordem cronológica

  • Vivisection and Dissection in the Classroom: A Guide to Conscientious Objection (Vivisecção e Dissecção na Aula: Um Guia para a Objeção de Consciência), com Anna E. Charlton, 1992.
  • Animals, Property and the Law (Animais, Propriedade e a Lei), 1995.
  • Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement (Chuva Sem Raios: A Ideologia do Movimento dos Direitos Animais), 1996.
  • Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog? (Introdução aos Direitos Animais: Seu Filho ou O Cachorro?), 2000.
  • Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation (Animais Como Pessoas: Ensaios Sobre A Abolição da Exploração Animal), 2008.
  • The Animal Rights Debate: Abolition or Regulation? (O Debate dos Direitos Animais: Abolição ou Regulação?), com Robert Garner, 2010
  • Eat Like You Care: An Examination of the Morality of Eating Animals (Coma com Consciência: Uma Análise Sobre a Moralidade do Consumo de Animais), 2013.

Texto formulado e traduzido a partir do site pessoa do filósofo em: http://www.abolitionistapproach.com/about/gary-l-francione/; do site da Universidade de Direito Rutgers em: https://law.rutgers.edu/directory/view/francionde; do site Animal Spirit em: http://www.theanimalspirit.com/garyfrancione.html; e do site de direitos animais da Unicamp em: http://direitosanimaisunicamp.blogspot.com.br


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