A objeção de consciência

Você sabia que qualquer estudante, professor ou funcionário pode se recusar a realizar atividades que prejudicam os animais no estudo ou no trabalho? Para tal é preciso fazer uma solicitação chamada Objeção de Consciência.

A Objeção de Consciência, também chamada Escusa de Consciência, é um direito previsto na Constituição Brasileira e atesta que se indivíduo não estiver de acordo em realizar alguma atividade, que não seja obrigada por lei, ele pode se recusar a fazê-la.

No Artigo 5º da Constituição Federal Brasileira é dito:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…) nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência (…);

VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”

É comum em diversas instituições de ensino o uso de animais. Em cursos como veterinária, biologia, psicologia, farmacologia, zootecnia, entre outras, há aulas práticas que envolvem a experimentação ou o manejo de animais de forma prejudicial à eles, todavia se o estudante respeitar os animais e não quiser usá-los pode emitir uma declaração recusando tais práticas, assim poderá estudar de forma alternativa.

O Instituto 1R, que luta pela promoção e pesquisa para substituição da experimentação animal, oferece um excelente artigo sobre como proceder com uma objeção de consciência. Nele orienta-se que o interessado deve se preparar e conversar com o professor ou coordenador de curso o mais cedo possível, e lembram que caso não consiga um acordo verbal com o professor, deve optar pela via burocrática.

Você pode ler as recomendações na íntegra clicando aqui. Eles também se dispõe a auxiliar o estudante caso precise de apoio.

Veja um modelo/gerador de Objeção de Consciência utilizado no site da UNICAMP clicando aqui.

“O estudante que se recusa a participar de atividade que parece ser ou é cruel aos animais deve ser encorajado e não desestimulado. Compaixão é muito mais difícil ensinar que anatomia.” Neal D. Barnard


Texto de autoria do ativista e designer Julio Cesar Prava, inédito na vegpedia.

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