Políticas pelos animais nos próximos anos

O que aqueles que defendem os animais podem conseguir em vias institucionais a curto e médio prazo no Brasil (nos próximos 10 ou 20 anos)?

Considerando que o progresso é lento e que o Estado favorece a exploração de animais pelos humanos em detrimento a preservação ambiental e animal, é preciso ser realista: os Direitos Animais não vão ser agregados à constituição tão cedo. Pensando na limitação do ser humano de ter compaixão efetiva e na facilidade de ser relativista quando a questão são os animais, medidas de proteção animal que visem a total abolição do uso animal é algo ilusório para o atual momento, no entanto algumas medidas pontuais podem ser tomadas e adequadas com sucesso. Abaixo listo o que os políticos atuais que defendem a causa animal tem chances razoáveis de conquistar:

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

  • Inserção de material educativo para com os animais no ensino básico e fundamental
  • Campanhas públicas de conscientização de respeito aos animais e ao meio ambiente
  • Inserção do estudo de Direitos Animais nas universidades
  • Incentivo fiscal e isenção à ONGs que ajudam animais

PROTEÇÃO ANIMAL

  • Delegacias – ou áreas específicas – de crimes contra animais
  • Aumento de penas de crime contra os animais e mais severidade na aplicação das leis de proteção ambiental e animal
  • Declaração de senciência de todos animais vertebrados na constituição
  • Zoofilia como crime na constituição
  • Proibição de animais em eventos esportivos (rodeio, vaquejadas, etc) e circos
  • Proibição de animais domésticos em correntes
  • Proibição de confinamento extremo de animais (baias pequenas, gaiolas de bateria, celas para porcas grávidas, etc)
  • Proibição da venda de coleiras elétricas
  • Fim do uso de animais para estudo em universidades
  • Abolição da vivisseção
  • Proibição de casacos criação de animais para venda de casacos de pele

SAÚDE ANIMAL

  • Hospitais veterinários públicos para animais domésticos
  • Obrigatoriedade de campanhas de adoção em petshops
  • Obrigatoriedade de feiras públicas de adoção de animais de rua resgatados
  • Castração e cuidados públicos com animais de rua
  • Proibição de eutanásia de animais de rua
  • Proibição de carroças
  • Proibição de fogos de artifício ruidosos

PROTEÇÃO AMBIENTAL

  • Implantação de programas de substituição de alimentação carnívora por alimentação de origem vegetal como o Alimentação Consciente Brasil
  • Fim dos privilégios econômicos para a pecuária
  • Plano de contenção da destruição ambiental e do desmatamento
  • Multa por emissão de poluição para pecuaristas

SAÚDE HUMANA

  • Obrigatoriedade de selo de produto de origem animal
  • Obrigatoriedade de selo de produto cancerígeno em carnes vermelhas e embutidas
  • Obrigatoriedade de opções veganas/vegetarianas em lugares públicos
  • Obrigatoriedade de alimentação vegana em presídios
  • Incentivo fiscal e subsídios à agricultura orgânica

Os políticos pelos animais e ativistas também precisam incentivar o ‘mercado vegano’,  educar para o desenvolvimento humano e a preservação ambiental.

A indústria de exploração animal é poderosa e tentará resistir, mesmo a estas simples mudanças, no entanto, se depender da moral coletiva é possível fazê-las. É claro que outras mudanças virão na defesa dos animais, mas o processo é árduo.


Texto de autoria do ativista e designer Julio Cesar Prava, inédito na vegpedia, publicado em agosto de 2018.

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