O que aqueles que defendem os animais podem conseguir em vias institucionais a curto e médio prazo no Brasil (nos próximos 10 ou 20 anos)?
Considerando que o progresso é lento e que o Estado favorece a exploração de animais pelos humanos em detrimento a preservação ambiental e animal, é preciso ser realista: os Direitos Animais não vão ser agregados à constituição tão cedo. Pensando na limitação do ser humano de ter compaixão efetiva e na facilidade de ser relativista quando a questão são os animais, medidas de proteção animal que visem a total abolição do uso animal é algo ilusório para o atual momento, no entanto algumas medidas pontuais podem ser tomadas e adequadas com sucesso. Abaixo listo o que os políticos atuais que defendem a causa animal tem chances razoáveis de conquistar:
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
- Inserção de material educativo para com os animais no ensino básico e fundamental
- Campanhas públicas de conscientização de respeito aos animais e ao meio ambiente
- Inserção do estudo de Direitos Animais nas universidades
- Incentivo fiscal e isenção à ONGs que ajudam animais
PROTEÇÃO ANIMAL
- Delegacias – ou áreas específicas – de crimes contra animais
- Aumento de penas de crime contra os animais e mais severidade na aplicação das leis de proteção ambiental e animal
- Declaração de senciência de todos animais vertebrados na constituição
- Zoofilia como crime na constituição
- Proibição de animais em eventos esportivos (rodeio, vaquejadas, etc) e circos
- Proibição de animais domésticos em correntes
- Proibição de confinamento extremo de animais (baias pequenas, gaiolas de bateria, celas para porcas grávidas, etc)
- Proibição da venda de coleiras elétricas
- Fim do uso de animais para estudo em universidades
- Abolição da vivisseção
- Proibição de casacos criação de animais para venda de casacos de pele
SAÚDE ANIMAL
- Hospitais veterinários públicos para animais domésticos
- Obrigatoriedade de campanhas de adoção em petshops
- Obrigatoriedade de feiras públicas de adoção de animais de rua resgatados
- Castração e cuidados públicos com animais de rua
- Proibição de eutanásia de animais de rua
- Proibição de carroças
- Proibição de fogos de artifício ruidosos
PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Implantação de programas de substituição de alimentação carnívora por alimentação de origem vegetal como o Alimentação Consciente Brasil
- Fim dos privilégios econômicos para a pecuária
- Plano de contenção da destruição ambiental e do desmatamento
- Multa por emissão de poluição para pecuaristas
SAÚDE HUMANA
- Obrigatoriedade de selo de produto de origem animal
- Obrigatoriedade de selo de produto cancerígeno em carnes vermelhas e embutidas
- Obrigatoriedade de opções veganas/vegetarianas em lugares públicos
- Obrigatoriedade de alimentação vegana em presídios
- Incentivo fiscal e subsídios à agricultura orgânica
Os políticos pelos animais e ativistas também precisam incentivar o ‘mercado vegano’, educar para o desenvolvimento humano e a preservação ambiental.
A indústria de exploração animal é poderosa e tentará resistir, mesmo a estas simples mudanças, no entanto, se depender da moral coletiva é possível fazê-las. É claro que outras mudanças virão na defesa dos animais, mas o processo é árduo.
Texto de autoria do ativista e designer Julio Cesar Prava, inédito na vegpedia, publicado em agosto de 2018.
