MG e RJ aprovam proibição do uso de animais em testes para cosméticos


No Estado de Minas Gerais foi aprovado ontem (12/12), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 2844/15, que proíbe o uso de animais em testes para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene pessoal, e seus componentes. O projeto é de autoria de Noraldino Júnior e Fred Costa, eles argumentam que este tipo de teste é dispensável e que já temos exemplos de diversos locais no mundo que aboliram tal prática, assim a proibição é fundamental para evitar o maus-tratos aos animais. O PL agora vai à votação em 2º turno e se favorável terá a lei aprovada. A informação foi publicada no site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (link).

Atualização: O PL 2844/15 acabou sendo vetado em segundo turno pelo governador Fernando Pimentel.

Também ontem, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) derrubou um veto do governador Pezão ao PL 2714/14 e vai sancionar a lei nos próximos dias (link). O projeto, proposto por Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Thiago Pampolhados, proíbe testes em animais para cosméticos. O presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB do Rio, Advogado Reynaldo Velloso, afirmou ao jornal o Globo (link) que estes testes em animais acabam sendo inúteis e que podemos usar métodos alternativos e testes mais sofisticados.

Além do exemplo dos Estados do RJ e MG, o país pode estar caminhando rumo a proibição, tramita no Senado o PL 6602/13, do Deputado Ricardo Izar, o projeto veda a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e também aumenta os valores de multa nos casos de violação destas proibições. As organizações de proteção aos animais Veddas e Instituto 1R acompanham e apoiam o projeto.

Nos últimos anos, diversas entidades vem reconhecendo que a substituição do uso de animais é um objetivo para uma ciência mais ética, e aceitando o princípio dos 3Rs, que representam os conceitos de substituição (replacement, em inglês), redução (reduction) e refinamento (refine), assim é possível que o teste em animais para cosméticos seja abolido em pouco tempo. Confira abaixo uma palestra da cientista Bianca Marigliani, que realiza pesquisa para o desenvolvimento de métodos alternativos ao uso de animais:

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2 comentários sobre “MG e RJ aprovam proibição do uso de animais em testes para cosméticos

  1. Incorreção: “São Paulo também caminha rumo a proibição, no Estado tramita o PL 70/14, do Deputado Ricardo Izar”…..o PLC 070/2014 é um PL do ricardo izar (deputado federal) aprovado na Câmara dos Deputados e sendo apreciado atualmente no Senado, aonde recebeu o nº 070/2014

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