Atualmente no Brasil, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) prevê detenção de três meses a um ano para quem abusa, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em caso de morte do animal, a pena tem acréscimo de 1/6 a 1/3 de duração, mas não tipifica nada sobre o abuso sexual com animais.

Aprovada em Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados no ano passado e aprovada ontem (17) após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) a proposta do deputado Ricardo Izar, no Projeto de Lei 3141/12, sugere que haja um acréscimo de pena no caso desta prática, criminalizando assim a prática conhecida como zoofilia, agora segue para análise e votação no Senado Federal.

Em texto da Rádio Câmara (link) o relator da proposta, deputado Marcelo Álvaro Antônio defendeu a medida que, segundo ele, deve vir acompanhada de campanhas educativas e de canais de denúncia sobre maus-tratos aos animais:

“Infelizmente, o Brasil vem se destacando como um dos países com maior prática de zoofilia no mundo. Então, a gente precisa realmente adotar medidas e criar leis para coibir esse tipo de prática deplorável, como a zoofilia e a agressão que gera a morte dos animais. A ciência avançou e já comprovou que os animais têm consciência, sentimentos e emoções e, muitas vezes, as pessoas tratam os animais como objetos”.

O problema é grave no país haja vista que há no ar diversos sites pornográficos com zoofilia e muitos relatos pessoas sobre a pratica de sexo com animais, inclusive dois políticos já eleitos pelos brasileiros já contaram histórias sobre isto: Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja abaixo o post do autor do PL, Ricardo Izar, com a sessão em que se discute o avanço:

Há muitos sites de pornografia com animais e queremos acabar com isso, mas precisamos da sua ajuda. Clicando na imagem abaixo acesse a campanha da Vegpedia e deixe sua assinatura contra os sites de zoofilia!