Ministro do Meio Ambiente divulga nota sobre fusão de ministério com agricultura e alerta sobre riscos


Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, informou na terça-feira (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, ao contrário do que havia sinalizado após pressão.

Sabendo da notícia, o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, divulgou uma nota em que repudia a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo ele dois órgãos devem continuar operando separadamente pois têm agendas próprias e isto é relevante tanto nacionalmente quanto internacionalmente.

Leia abaixo a nota na íntegra:

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte – Ministro do Meio Ambiente

Há também apelo público. Diversos abaixos assinados ocorrem em sites como Petição Pública, Change e avaaz, e juntos já somam mais de 700 mil assinaturas. Além disso,  ONgs e grandes ambientalistas tem também falado sobre os possíveis danos que isso tratá ao país.

A ex-ministra do meio ambiente, líder do partido REDE e conhecida internacionalmente por seu ativismo ambientalis, disse em seu facebook que a medida tem um retrocesso incalculável e trará um triplo risco para o país:

1) trará prejuízo à governança ambiental e à proteção do meio ambiente;

2) passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças à destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos;

3) empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foram galgando em diferentes governos, uns mais outros menos.

Marina, já foi vencendora do “Nobel” do Meio Ambiente e também da maior premiação ambienta da ONU, deu ainda um discurso inflamado sobre a questão. Confira abaixo o vídeo oficial:

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s