Heron Gordilho
Data de Nascimento	23 de março de 1962
Local do Nascimento	Candeias, Brasil
Ocupação	Jurista, promotor de justiça, professor, ativista
Correntes de Pensamento	Abolicionismo animal; pós-humanismo jurídico
Principais Interesses	Direito animal, direito ambiental, personalidade jurídica animal, direito constitucional, direito internacional público
Alma Mater	Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Trabalhos Notáveis	Abolicionismo Animal (2009); Direito Ambiental Pós-Moderno (2011)
Organização	Universidade Federal da Bahia; Ministério Público da Bahia; Instituto Abolicionista Animal; Animal Law Latinamerican Association (ALDA)
Links	Vegpedia | Wikipedia | Instagram | YouTube | Academia

Heron José de Santana Gordilho (Candeias, 23 de março de 1962) é um jurista, promotor de justiça, professor e ativista brasileiro pelos direitos dos animais, conhecido por ter sido o primeiro pesquisador a defender, no Brasil, uma tese de doutorado dedicada ao Direito Animal.^[1]

É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e também leciona na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), além de atuar como promotor de justiça ambiental do Ministério Público do Estado da Bahia. Em agosto de 2022, tornou-se o primeiro professor negro a assumir uma cátedra de titular na Faculdade de Direito da UFBA, fundada em 1891 — 131 anos antes.^[2]

Educação e Carreira

Gordilho iniciou seus estudos universitários no curso de Engenharia Civil da UFBA, mas migrou para o Direito, graduando-se em 1988. Na sequência, obteve dois mestrados pela mesma instituição — em Direito (1996) e em Ciências Sociais (1999) — e concluiu, em 2006, o doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a tese Abolicionismo Animal, orientada pelo jurista alemão Andreas Joachim Krell e com pesquisa complementar realizada na Universidade do Texas em Austin.^[3]

Completou ainda um pós-doutorado em Ciências Sociais Aplicadas pela Pace University, nos Estados Unidos, em 2011, e realizou estudos complementares em Direito do Consumidor na Université Catholique de Louvain (Bélgica, 1994) e em Direito Ambiental na Université de Limoges (França, 2005).

Como promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, atua há anos na 2ª Promotoria de Justiça Ambiental de Salvador. Na UFBA, coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e lidera o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal (NIPEDA). Foi professor visitante em instituições como a École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris), a Fordham University School of Law e o Williams College (ambas nos EUA), a Universidad Autónoma de Barcelona e a Université François Rabelais (Tours, França).^[4]

Fundou e presidiu o Instituto Abolicionista Animal, fundou e edita a Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA) — o primeiro periódico científico da América Latina dedicado ao Direito Animal, criado em 2006 ao lado do promotor Luciano Rocha Santana —, e fundou e preside a Animal Law Latinamerican Association (ALDA). É também membro da World Academy of Art & Science (WAAS).

Relevância e Visões

Gordilho é uma das figuras centrais na construção do Direito Animal como campo jurídico autônomo no Brasil, defendendo a tese de que a exploração institucionalizada dos animais é antieconômica, desnecessária, imoral, ambientalmente prejudicial e danosa à saúde humana.^[5] Argumenta que determinados animais preenchem os requisitos necessários para serem reconhecidos como sujeitos de direito, e não meros objetos ou bens jurídicos — uma posição que ele descreve como parte de um projeto mais amplo de pós-humanismo jurídico.

Seu caso mais emblemático é o pedido de habeas corpus em favor da chimpanzé Suíça, mantida em condições precárias em um zoológico na Bahia — o primeiro caso no Brasil em que um animal não humano foi reconhecido judicialmente como sujeito de uma relação jurídica com um ser humano, rompendo com o paradigma kantiano que nega a possibilidade de relações jurídicas entre humanos e animais.^[6]

Gordilho também vem se dedicando a discutir a chamada “família multiespécie”, as disputas de guarda de animais de estimação após divórcios, e questões emergentes de direito ambiental relacionadas a mudanças climáticas e crimes ambientais cibernéticos.

Vida Pessoal

Gordilho nasceu em Candeias, na Bahia, filho de José Valdemiro de Santana Gordilho. É vegano, e se autodescreve também como ambientalista, músico, pacifista e tenista, além de promotor de justiça e professor universitário.

Em entrevistas, relata acreditar em uma tendência crescente da sociedade em reconhecer que matar animais para alimentação é desnecessário. Sua ascensão à titularidade da Faculdade de Direito da UFBA, em 2022, foi amplamente noticiada por ele ser o primeiro homem negro a ocupar esse posto na história da instituição, fundada em 1891 numa cidade — Salvador — majoritariamente negra.

Publicações

• Abolicionismo Animal (2009)
• Direito Ambiental Pós-Moderno (2011)
• Os Animais, a Natureza e as Três Ecofilosofias (2016)
• Direito Animal e o Fim da Sociedade Conjugal (2017)

Citações

Para citações verificadas e compiladas de Carlos Naconecy, consulte as fontes especializadas abaixo:

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Referências

1. Heron Gordilho | Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Heron_Gordilho. Acesso em: 22 ago. 2026.
2. Heron Gordilho, Pioneiro no Direito da Universidade da Bahia | Primeiros Negros. Disponível em: https://primeirosnegros.com/heron-gordilho/. Acesso em: 22 ago. 2026.
3. Heron José de Santana Gordilho | Ciência e Cultura — Agência de Notícias da Bahia. Disponível em: http://www.cienciaecultura.ufba.br/agenciadenoticias/pesquisadores/heron-jose-de-santana-gordilho/. Acesso em: 22 ago. 2026.
4. Heron Santana Gordilho | Global Animal Law (GAL) Expert Group. Disponível em: https://www.globalanimallaw.org/experts/heron-satana-gordilho.html. Acesso em: 22 ago. 2026.
5. Entrevista: Heron Gordilho, Promotor do MP-BA | Revista Consultor Jurídico (ConJur). Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jan-07/entrevista-heron-gordilho-promotor-mp-ba/. Acesso em: 22 ago. 2026.
6. Heron Gordilho | Derecho Animal — Universidad Autónoma de Barcelona. Disponível em: https://derechoanimal.info/en/people/heron-gordilho. Acesso em: 22 ago. 2026.