Propostas dos presidenciáveis de 2018 para o meio ambiente, proteção animal e alimentação


A corrida presidencial brasileira de 2018 está sendo disputada por 13 candidatos com as mais variadas posturas, opiniões e propostas. Faltando menos de um mês para o primeiro turno (7 de outubro), já é o momento do eleitor se preocupar com a escolha de seu voto e pesquisar sobre os candidatos; a matéria se resume em pontuar as abordagens nas áreas de meio ambiente, alimentação e proteção animal, temas que retém alta importância para o início de mudanças em diversos paradigmas atuais.

Cabe ao eleitor escolher aquele que acredita que possa fazer o melhor pelo Brasil na medida do possível. Temas esquecidos e subestimados, como os tratados nessa matéria, também precisam entrar em pauta, devido aos impactos positivos que poderiam ter sobre a sociedade brasileira.

A mudança nos padrões alimentares poderia ter efeitos extremamente significativos para a área da saúde, com economias de gastos nos serviços públicos. Para aproximar essa afirmação da realidade, é notável que a maior causa de morte dos brasileiros é o problema cardiovascular. Esses tipos de doença crônica podem ser evitadas, e em alguns casos mesmo revertidas, através de uma alimentação integral baseada em plantas; não apenas ela, mas outras, como o diabetes, câncer e mesmo alzheimer. A economia seria gigantesca para os cofres públicos, bem como a melhoria na qualidade de vida.

Coisas parecidas podem ser ditas em relação aos cuidados com o meio ambiente; o princípio da prevenção é o mesmo. Um dos maiores patrimônios naturais do país, a Floresta Amazônica, está sendo destruída, e esse estrago pode se tornar irreversível. A maioria das espécies amazônicas é desconhecida, e estão sendo extintas antes mesmo de podermos conhecê-las. Não apenas sobre florestas, mas o meio ambiente como um todo corre riscos altíssimos sem a adoção do desenvolvimento sustentável; um sistema sustentável é aquele capaz de manter-se em equilíbrio, sem gastar mais do que consegue repor, e a lógica da exploração atual está longe desse princípio.

A questão da proteção animal está intimamente ligada às duas anteriores. É importante frisar que a indústria pecuária, além de ser uma das maiores causadoras da destruição ambiental atual e promotoras de uma alimentação não-saudável, também é totalmente dessensibilizada no quesito “direitos dos animais”, considerando que explora suas vidas e corpos pelo lucro. Ao defender um dos três pilares, também é possível fazer uma associação com os outros.

É sugerido novamente ao leitor que verifique por si só também os planos de governo de cada candidato e sua trajetória de vida. As informações aqui reunidas são os principais tópicos citados, e não uma garantia do cumprimento posterior pelo político do que for apresentado.

Fernando Haddad (PT)

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Meio Ambiente

O candidato do PT, em seu plano de governo, tem um capítulo inteiro dedicado às questões ambientais (Transição Ecológica para a Nova Sociedade do Século XXI), que se refere a 13 páginas de um total de 61.

-Construção de uma economia e agricultura de baixo carbono;
-Reorientação da política de preços de combustíveis da Petrobrás;
-Investimento em meios de transportes mais limpos e diversificados;
-Zerar as emissões de GEE (gases de efeito estufa) da matriz elétrica brasileira até 2050;
-Aperfeiçoamento do modelo energético (investimento em energia eólica, química verde, modernização do sistema elétrico e biocombustíveis);
-Adoção de tecnologias “verdes”;
-Instalar kits fotovoltáicos em 500 mil residências por ano;
-Reciclagem, coleta seletiva e eficiência de uso de materiais;
-Criação do novo marco regulatório da mineração;
-Promoção da eficiência hídrica, acesso a água, despoluição dos rios e revitalização das bacias hidrográficas;
-Políticas de enfrentamento da seca e desertificação;
-Retomada do projeto “1 milhão de cisternas”;
-Políticas de gestão ambiental urbanas;
-Demarcação de áreas indígenas;
-Regulação do grande agronegócio;
-Uso eficiente dos hectares de agricultura e pastagens;
-Desmatamento líquido zero até 2022;
-Cumprimento do código florestal;
-Conservação da biodiversidade;
-Política pública de educação ambiental, esta sendo permanente.

Alimentação

Os tópicos referentes se situam em maioria na seção “Saúde como direito fundamental”, “Superação da pobreza e assistência social” e “Viver bem no campo”.

-Programa de redução dos agrotóxicos;
-Políticas regulatórias e tributárias referentes ao tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos, dentro outros;
-Incentivo a alimentação “adequeada, saudável e segura” e aos exercícios físicos;
-Cooperação e políticas na área de segurança alimentar e nutricional;
-Assegurar o acesso de todos a alimentos de qualidade e saudáveis;
-Retomada do Brasil ao protagonismo internacional no enfrentamento à fome e à miséria;
-Incentivo a agroecologia e agricultura familiar;
-Reforma agrária.

Proteção Animal

Apenas duas propostas podem ser vistas neste setor no plano do PT, apesar do reconhecimento no próprio material de que a discussão sobre os direitos dos animais tem avançado. Paradoxalmente, mesmo prometendo trazer o debate à tona, afirma que incentivará a pesca e aquicultura, responsáveis pela matança de peixes.

-Forte política de inclusão dos pescadores e robusto programa de desenvolvimento da aquicultura;
-Debate para a construção de políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais.

Marina Silva (Rede Sustentabilidade)

marina

Meio Ambiente

O nome do plano de governo da Rede é “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável”, com um dos pilares ambientais inserido (Sustentável); bem como inserido também no próprio nome do partido. O meio ambiente é abordado com maior direção nos tópicos 5 (Saneamento básico e segurança hídrica), 13 (Cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo), 15 (Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável) e 16 (Liderança na transição para uma economia de carbono neutro), mas é significado também ao longo do resto das 24 páginas do plano em geral em diversos momentos, como pauta presente. De todos os planos, é o que mais valoriza o debate do tópico.

-Universalização do saneamento básico, utilizando de modelos descentralizados;
-Fortalecer mecanismos de controle sanitário;
-Difusão de uma cultura de cuidado com a água (economia, aproveitamento, reuso e combate ao desperdício da mesma);
-Desenvolvimento de políticas públicas dirigidas para o semiárido nordestino;
-Lançaremento de programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais, como forma de prevenir crises hídricas;
-Recuperação de nascentes e revitalização de sub-bacias em áreas urbanas e periurbanas;
-Investiremos em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
-Geração de energia limpa, renovável e distribuída com eficiência;
-Consolidação de uma matriz elétrica sustentável;
-Modernização das estratégias da Eletrobrás, incorporando energias renováveis;
-Petrobrás deverá assumir um papel de liderança nos investimentos em energias limpas;
-Massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis;
-Meta de alcançar 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022;
-Integração da agricultura energética com a agricultura alimentar, visando atender a demanda por bioenergia e biocombustíveis;
-Política de lixo zero como horizonte (redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos) e efetivação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos;
-Planejamento urbano integrado, visando reduzir emissão de GEE;
-Diminuição dos níveis de poluição do ar;
-Implementação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e precificação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil;
-Ampliação da agricultura de baixo carbono;
-Descarbonizarão da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050;
-Apoio a implementação municipal de planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais;
-Alinhamento das diversas políticas públicas aos objetivos gerais do Acordo de Paris (políticas econômicas, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura);
– Implantação de uma agenda positiva de desenvolvimento da economia brasileira de forma sustentável;
-Políticas de mobilidade urbana com baixa emissão de poluentes, assim como substituição dos veículos tradicionais pelos elétricos e movidos a biocombustíveis;
-Diversificação dos meios de transporte (incentivo aos modais ferroviários, hidroviários e cabotagem);
-Incentivo à bioprospecção (pesquisa e exploração da biodiversidade de uma região);
-Promoção de um Estudo de Planejamento da Paisagem e Ordenamento do Território em todo o território nacional, como subsídio a uma proposta de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE);
– Regularização do Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelos estados e da Cota de Reserva Ambiental (CRA);
-Valorização das áreas verdes;
-Valorização da floresta e das comunidades tradicionais vinculadas à ela;
-Reconhecimento de territórios quilombolas e indígenas;
-Implantação do Código Florestal;
-Ampliação do sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo;
-Desmatamento zero no Brasil com data limite de 2030;
-Valoração econômica da preservação de recursos naturais;
-Implementação de medidas de financiamento e compensação, como o pagamento por serviços ambientais (a exemplo do mercado de carbono);
-Compensação financeira aos agricultores que incentivarem a conservação da biodiversidade e ecossistemas;
-Investimentos para adequação ao ecoturismo e conservação dos recursos naturais;
-Incentivar posicionamentos numa perspectiva de transição ecológica;
-Surgimento de um Programa integrado de turismo sustentável, inclusão social e respeito à diversidade cultural;
-Implementação do RenovaBio;
-Aumento da competitividade internacional da agropecuária e desenvolvimento de projetos para os assentamentos rurais (sistema agroalimentar inovador);
-A liderança do Brasil no tratamento multilateral do desenvolvimento sustentável como marca da diplomacia brasileira;
-Regularização fundiária e ordenamento territorial;
-Apoio à criação de núcleos de agroecologia nas instituições de ensino
-Combate a biopirataria.

Alimentação

No item 4, “Somar Forças por uma Saúde de Qualidade para Todos”, é citada a valorização da prevenção como cuidado com a saúde. A preocupação com a alimentação é citada no texto como “um dos pontos centrais da vida de qualquer cidadão”.

-Produção e a comercialização livre de produtos agropecuários de forma sustentável;
-Fortalecimento de políticas que contribuam para uma alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia;
-Destinação de recursos de forma crescente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf);
-Abertura de mercados por meio da aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (favorece as compras governamentais de produtos destinados à merenda escolar, quarteis, hospitais e presídios);
-Apoio a aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos;
-Promoção da alimentação saudável e vegetariana;
-Sistema agroalimentar inovador;
-Promoção de uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária e à agricultura familiar.

Proteção Animal

No plano de governo da Rede, existe um tópico específico para a questão do bem estar animal (página 26, tópico 11); consiste em apenas um parágrafo. Inclui diversas “categorias” de animais, mesmo os que são consumidos por seres humanos ou utilizados como experimentos em laboratório. Não é dito que esse tipo de exploração acabará, mas reforçada a procura do “bem-estar”. Apesar de existirem também menções de incentivos a uma agropecuária mais sustentável, o vice de Marina, Eduardo Jorge, já defendeu a abolição da escravidão animal em vídeo.

-Valorização de toda forma de vida;
– implementação políticas que promovam o bem-estar dos animais no país, seja os de produção, para consumo humano, de estimação, de trabalho, selvagens ou os de laboratório, o que inclui fiscalização e coibição de práticas que causem sofrimento.

Guilherme Boulos (PSOL)

Boulos candidatura Presidência

Meio Ambiente

O plano do PSOL tem 228 páginas, e o capítulo X – “Terra, Território e Meio Ambiente: Um Novo e Urgente Modelo de Desenvolvimento” é focado principalmente nas questões ambientais. Introduzidas como tópicos, são detalhas uma por uma.

-Saneamento básico e recursos hídricos como eixos das políticas públicas;
-Proteção das águas, sistemas hídricos, rios e aquíferos;
-Transposição do Rio São Francisco;
-Remunicipalização dos serviços de água e superação da alienação da nossa sociedade em relação à mesma;
-Soluções tecnológicas relacionadas a energia renovável, saneamento, transporte;
-Transição energética, produtiva, e dos transportes, visando superar o uso dos combustíveis fósseis;
-Não haverá construções de novas usinas hidroelétricas;
-Criar um setor da Petrobrás totalmente voltado para o desenvolvimento das energias renováveis;
-“Atacar” as causas de efeitos ambientais perversos, como o modelo energético atual (proveniente de GEE) e o modelo agropecuário;
-Novos ecossistemas produtivos que rompam com a dependência tecnológica nas áreas estratégicas como energia, agricultura, fármacos, recursos hídricos, transporte, meio ambiente;
-Demarcação;
-Reforma agrária popular e agroecológica;
-Retomar e realizar as metas e objetivos do II Plano Nacional de Reforma Agrária;
-Desmatamento zero e manejo e restauração das florestas com espécies nativas;
-Combate à apropriação privada dos territórios, aos megaprojetos e à mineração predatória;
-Desapropriar as terras que não cumprem a função social, as normas ambientais ou trabalhistas;
-Gestão que envolva o protagonismo das comunidades locais de forma a produzir baixo impacto ambiental e a proteger os bens da natureza, o conhecimento comum o patrimônio genético;
-Rejeito de um modelo que se baseia na destruição da natureza e defesa do reconhecimento dos direitos da natureza;
-Defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza;
-Uso da tributação para o estimulo à conservação;
-Eliminação das fontes de poluição agrícola (pesticidas e fertilizantes), química e industrial;
-Política de estimulo ao aumento da produtividade agrícola nas áreas já desmatadas;
-Fiscalização à atividade agropecuária e à grilagem de terra e o confisco de bens associados à crimes ambientais;
-Alterar a matriz produtiva agropecuária;
-Estabelecimento de novas áreas protegidas;
-Fortalecer os meios e programas existentes, e criar novos, para garantir uma melhor comercialização dos produtos agrícolas;
-Indústria comprometida com a reciclagem;
-Redução do uso de plástico e outros produtos de grande impacto ambiental;
-Manter as Usinas Angra 1 e 2 já em funcionamento até o fim de sua vida útil, rediscutir e suspender as obras com a participação da sociedade civil a continuidade do projeto de Angra 3.

Alimentação

O PSOL tem algumas propostas relativas a alimentação saudável visíveis nas seções referentes à “Reforma Agrária Popular e Agroecológica”, principalmente.

-Agricultura de alimentos saudáveis, priorizando os vegetais, sem agrotóxicos e barata;
-Resolução da questão da fome;
-Revogar todas as medidas que autorizem ou facilitem a utilização de agrotóxicos e extinção do modelo de agricultura baseado na utilização de veneno na produção de alimentos;
-Fortalecer e estimular a agricultura popular sem venenos nem transgênicos;
-Agricultura que une produção de alimentos a cuidados com a saúde da população (agroecologia).

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema; entretanto, o candidato Guilherme Boulos afirma apoio à causa animal em vídeo.

Ciro Gomes (PDT)

CiroGomes-KatiaAbreu-PDT-06Ago2018Meio Ambiente

As diretrizes do PDT (que logo no início é afirmado que não é um Plano de Governo) tem uma seção específica para o meio ambiente; o capítulo 3, e suas propostas são expostas em tópicos.

-Pacote de investimentos em saneamento básico, resíduos sólidos, energia elétrica e demais energias renováveis;
-Estímulo à adoção, através de políticas públicas, de energias renováveis como os biocombustíveis, a biomassa, a hidráulica, solar e a eólica;
-Intensa expansão, tendendo à universalização, dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto;
-Compatibilização entre as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos);
-Implantação das Unidades de Conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos;
-Criação de concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em Unidades de Conservação;
-Desenho de modelo de precificação da poluição com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades impactantes, a exemplo do que é feito com os certificados de emissão de carbono;
-Taxação à produção ilegal que reduz a sustentabilidade e piora as condições ambientais;
-Implementação dos demais instrumentos da Política Ambiental que auxiliarão no licenciamento ambiental;
-Desenho de modelos de desenvolvimento para áreas vulneráveis;
-Desenho de estratégia para redução do desmatamento;
-Estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável;
-Modernização da estrutura produtiva de forma sustentável;
-Estímulo ao desenvolvimento de setores que possam agregar mais valor à produção utilizando-se dos parâmetros de sustentabilidade;
Apoio a pequenas e médias empresas que gerem negócios inovadores na área de sustentabilidade;
-Estruturação de sistema de acompanhamento e disseminação de padrões de produção internacionais (que visam às melhorias ambientais e à sustentabilidade) com o objetivo de adaptar os produtos brasileiros a esse padrão;
-Operacionalização de ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa, até 2020 (definidas pelo Acordo de Paris);
-Integração de dados, incluindo as análises cartográficas, informações e conhecimento da ecologia do Brasil;
-Regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais, quilombos, quilombolas e terras indígenas;
-Apoio à gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das cadeias produtivas;
-Criação de procedimento de avaliação anual da adequação do uso e ocupação das terras rurais e urbanas, bem como da adoção de zoneamentos adequados e equipamentos construtivos que observem princípios de sustentabilidade;
-Desenvolvimento do turismo sustentável;
-Atenção especial deve ser dada aos impactos ambientais, sociais e econômicos da tragédia de Mariana;
-Desenvolvimento de sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor;
-Aproveitamento do papel desbravador que o Brasil pode desempenhar na elaboração de acordos internacionais a respeito de mudança de clima e desenvolvimento sustentável;

Alimentação

Ciência, tecnologia e inovação (capítulo 4) e também no Desenvolvimento e Meio Ambiente (capítulo 3) são os locais onde aparecem mais menções ao tema.

-Desenvolvimento, no país, de defensivos agrícolas específicos para a nossa cultura e incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura;
-Aumentar a produtividade da indústria alimentícia;
-Fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio;
-Construção de relação de presença com a China pela colaboração com agricultura, pecuária e mineração.

Proteção Animal

Uma menção aos direitos dos animais está dentro do capítulo 3, porém, não há detalhamento. Há menções ao longo do plano sobre incentivos à (agro)pecuária e pesca artesanal.

-Criação de política de proteção aos animais;
-Fortalecimento da pesca artesanal.

Jair Bolsonaro (PSL)

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Meio Ambiente

Não há uma seção no plano do PSL, de 81 páginas, para o Meio Ambiente. Algumas colocações relacionadas são citadas em outras áreas do texto, como na área de “Inovação, Ciência e Tecnologia” e “Energia”. Bolsonaro já fez declarações na mídia de que irá explorar a Floresta Amazônica, fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura (portanto, extinguí-lo) e impedir multas ambientais.

-Facilitações em licenciamento ambiental;
-Nordeste base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática;
-Gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, de forma combinada com as energias fotovoltaicas e eólica.

Alimentação

Existem menções sobre agricultura e um setor para abordar apenas o assunto, mas não diretamente sobre os alimentos; o foco é em segurança, transporte e mercado para o setor rural. É dito que dentro da nova estrutura federal agropecuária haverá a seção “Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar”.

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema, entretanto, é dito que dentro da nova estrutura federal agropecuária haverá a seção “Pesca e Piscicultura”. Em vídeo, Jair Bolsonaro já demonstrou apoiar práticas de caça, rodeios, e mesmo brincadeiras relacionadas a zoofilia.

Henrique Meirelles (MDB)

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Meio Ambiente

O plano de governo do MDB tem 21 páginas, e existem pontuações sobre meio ambiente nas seções “Brasil mais Seguro” e “Brasil mais integrado”, principalmente.

-Aceleração de programas de redução do desmatamento na Amazônia;
-Incentivar reflorestamento;
-Conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente;
-Patrocínio do governo sobre ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente, particularmente na Amazônia;
-Valorização da nossa biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural;
-Seguir o Acordo de Paris;
-Elevar participação da bioenergia sustentável na matriz energética;
-Estimular investimento em energias renováveis;
-Estabelecer como obras prioritárias as de saneamento básico;
-Aceleração de programas de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco;

Alimentação

Não há menções diretas em seu plano de governo sobre o tema, apenas sobre agricultura.

-Aumento da produtividade agricultora.

Proteção Animal

-Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

João Amoêdo (Novo)

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Meio Ambiente

O plano do Novo tem 23 páginas, e a maioria das suas propostas mostrada em tópicos. A maior parte dos referentes ao Meio Ambiente está na seção “Responsabilidade Com As Futuras Gerações Com Foco Na Sustentabilidade E Um Agronegócio Moderno Indutor Do Desenvolvimento”.

-Tornar o país sustentável com florestas conservadas, biodiversidade protegida, rios recuperados e uma economia de baixo carbono, que use de forma inteligente e produtiva o patrimônio natural do Brasil;
-Conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola;
-Avanço no cadastro ambiental rural e mais cooperação entre órgãos envolvidos;
-Redução e eliminação definitiva do desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização;
-Aplicação do Código Florestal;
-Universalizar o saneamento no Brasil;
-Recuperação dos rios, baías e praias;
-Fim dos lixões em todo o País através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado;
-Ampliação da energia renovável na matriz energética;
-Fim dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.

Alimentação

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

Álvaro Dias (Podemos)

alvaro dias

Meio Ambiente

As medidas do candidato do Podemos sobre o meio ambiente estão em sua maioria na meta 7, “Verde Água, Saneamento 100%”, mas também existem menções sucintas ao longo do plano. Em seu plano de 15 páginas, ao mesmo tempo que defende a preservação, diz procurar o “aproveitamento” dos biomas, incluindo ocupação integral do território amazônico.

-Tecnologia como aliada para preservar o meio ambiente;
-Preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais;
-Ocupação integral do território amazônico;
-Retomada do crescimento acelerado e sustentável;
-Proteção aos mancipais (replantio de matas em 3500 municípios);
-Gestão produtiva dos cursos d’agua e aquíferos;
-Saneamento como prioridade (20 bilhões/ano em esgotos tratados);
-Cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização);
-Fim dos lixões até 2022.

Alimentação

Existe apenas um item relacionado à alimentação em si, no tema 13, “Planeta Agro”, mas ainda é mais relacionado a produção e não ao consumo. Existem algumas outras pontuações sobre agricultura ao longo do texto.

-Mais 30% de produção ou 300 milhões de grãos até 2022 (cereais e leguminosas);
-Agricultura como prioridade.

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

João Goulart Filho (PPL)

joao goulart

Meio Ambiente

O plano do PPL tem 14 páginas, e maioria das propostas estão dispostas em tópicos com parágrafos que os detalham. Para o meio ambiente, a maioria das abordagens está na seção “11”.

-Investimento público será elevado pela canalização para fim da renda petroleira, hídrica, eólica e outras modalidades de renda da terra;
-Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo;
-Ampliar a infraestrutura nacional de saneamento através do setor público;
-Garantir a cobertura de 100% da coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos;
-Uso racional dos recursos naturais e planejá-lo no longo prazo;
-Aumento da produtividade nas áreas já ocupadas (agropecuária);
-Rever o Código Florestal de forma que aumente a proteção do meio ambiente e garanta a produção agropecuária;
-Garantir o direito a posse e uso da terra aos povos indígenas e quilombolas, ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais;
-Aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudo em casos de desastres ecológicos;
-Cumprimento integral da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
-Coleta seletiva e disposição adequada de resíduos sólidos: aterro sanitário em vez de lixão;
-Realizar uma Reforma Agrária;

Alimentação

Não há nada sobre alimentação diretamente, mas diversos tópicos sobre agricultura, com outros focos (mercado, subsídios, etc).

Proteção Animal

Não há nada sobre proteção aos animais, apenas uma citação de favorecimento a pescadores.

Geraldo Alckmin (PSDB)

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Meio Ambiente

O plano original do PSDB tem 9 páginas, e tudo que foi dito sobre meio ambiente está no terceiro capítulo (Brasil da Esperança) em formato de tópicos. Posteriormente, foi lançada uma agenda específica para o meio ambiente com maiores informações, e outra sobre urbanismo intitulada “Cidades Sustentáveis” . Suas propostas:

-Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades, entre elas a área de energias renováveis e agricultura;
-Promover o desenvolvimento da agroindústria;
-Liderança na agricultura reforçada pela transformação do Plano Safra;
-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referências no relacionamento externo brasileiro;
-Atenção na gestão da Amazônia;
-Perseguir com afinco o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris;
-Crescimento sustentável;
-Evitar a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais;
-Coordenar na Presidência da República as discussões sobre sustentabilidade, visando garantir o diálogo horizontal na esfera federal, com o engajamento dos Estados, municípios, setor empresarial e a sociedade civil;
-Implementar a Política Nacional de Educação Ambiental em conjunto com o Ministério da Educação.
-Promover políticas que incentivem a criação de empregos na economia verde;
-Incentivar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da educação ambiental, do estímulo às campanhas e recursos financeiros destinados à reciclagem;
-Fortalecer o Fórum Nacional de Mudanças Climáticas, tendo como objetivo implementar e monitorar a Política Nacional de Mudanças Climáticas;
-Garantir a cultura da sustentabilidade socioeconômica e ambiental na formulação, implementação, avaliação e redesenho de políticas públicas;
-Estimular a transição para uma Economia de Baixo Carbono com a adoção de medidas voltadas à redução do desmatamento, com a adoção de instrumentos econômicos que estimulem uma agricultura de baixo carbono, padrões rigorosos de eficiência energética, conservação da biodiversidade e conservação do solo e da água;
-Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), considerando não apenas a redução das emissões, mas também a remoção do carbono da atmosfera, conforme previsto na Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC);
-Promover e implementar o RenovaBio;
-Assegurar a plena implementação do Código Florestal;
-Garantir a conclusão e a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
-Ampliar a fiscalização a fim de punir e eliminar completamente, em curto
espaço de tempo, o desmatamento ilegal;
-Promover a integração do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com os demais cadastros fundiários públicos, informações sobre transporte animal, transporte e armazenamento de produtos com origem em florestas nativas, registros fitossanitários, licenças e infrações ambientais existentes no Brasil, tornando essas informações de domínio público;
-Auxiliar na elaboração, regulamentação e monitoramento dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), de forma participativa e transparente;
-Incentivar a adoção de florestas multifuncionais ou restauração ecológica com uso econômico em Reserva Legal visando ao incentivo da sustentabilidade econômica e da adequação ambiental ligada ao Código Florestal;
-Incentivar a restauração ecológica ou para fins econômicos em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola por meio de planos plurianuais de investimento e ação, além da integração com as ações já em curso;
-Utilizar parcerias público-privadas como instrumento eficaz de financiamento para as Unidades de Conservação e estímulo a atividades econômicas no seu entorno;
-Expandir a indústria de base florestal e ampliar a participação do Brasil no comércio mundial de produtos florestais;
-Alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos para reduzir significativamente a liberação no ar, na água e no solo, além de minimizar os impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente;
-Modernizar e implementar o Plano Estratégico para Biodiversidade;
-Reconhecer o papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade. Valorizar o conhecimento dessas populações mediante política e legislação específicas;
-Revisar a legislação específica sobre a introdução de espécies invasoras e fortalecer as atividades de fiscalização fitossanitária;
-Apoiar a ciência e a tecnologia para a biodiversidade, visando a evitar a extinção de espécies;
-Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, que provê o arcabouço legal para a conservação e a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos (conforme exposto no Unclos);
-Fortalecer o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, para garantir a preservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos;
-Fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) com atenção especial para a superação das deficiências dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente;
-Incentivar a conciliação ambiental e criar alternativas ao pagamento de multa para aumentar a taxa de resolução dos casos e de reparação de danos;
-Garantir a coordenação efetiva entre os atores públicos no licenciamento ambiental com prazo pré-determinado e transparência de critérios e condicionantes para impulsionar práticas econômicas com sustentabilidade ambiental;
-Garantir que o licenciamento ambiental seja integrado aos demais instrumentos da política ambiental, como, entre outros, o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Levar em conta a AAE e o ZEE por ocasião do planejamento de intervenções governamentais;
-Ampliar o alcance de programas de urbanização inclusiva e sustentável;
-Controlar os efeitos de desastres naturais sobre as cidades, especialmente os relacionados a água e saneamento, com redução de perdas humanas e econômicas;
-Incentivar a construção de imóveis sustentáveis;
-Aprimorar a legislação de licenciamento ambiental para loteamentos e edificações de moradias rurais e urbanas;
-Aprovar o Código Ambiental Urbano, para evitar superveniência de legislações e insegurança jurídica;
-Priorizar o transporte público coletivo em relação ao transporte individual motorizado, conforme diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
-Implantação de sistemas de transporte de qualidade, priorizando as energias renováveis;

Alimentação

Apenas uma menção, na nova edição do plano em “Saúde”.

-Criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade, especialmente entre crianças e adolescentes, e apoiar a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas.

Proteção Animal

Existem três menções sobre os animais no seu plano, e aparecem apenas na nova versão específica para o meio ambiente. Uma é direta para os animais, e as outras duas está em aberto a inclusão (relacionado a espécies invasoras e extinção).

-Adotar políticas de proteção aos direitos dos animais e combater o
comércio ilegal de animais silvestres;
-Revisar a legislação específica sobre a introdução de espécies invasoras
-Apoiar a ciência e a tecnologia para a biodiversidade, visando a evitar a extinção de espécies;

 

José Maria Eymael (DC)

eymael

Meio Ambiente

O plano do DC tem 9 páginas, e apenas um tópico para o meio ambiente.

-Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la;
-Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a “Terra é a Pátria dos Homens”.

Alimentação

A única referência que tem alguma ligação mais próxima com alimentação está na seção “Política Orientada para o Desenvolvimento”, mas o tópico não é abordado diretamente.

-Valorizar o agro-negócio, apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

Vera Lúcia (PSTU)

vera

Meio Ambiente

O programa de governo do PSTU tem apenas 5 páginas, e apenas dois tópicos (7 e 8) tem alguma conexão com meio ambiente. Não há um tópico específico para o tema.

-Plano de obras públicas que respeitem o meio ambiente e resolvam problemas estruturais como o déficit de saneamento básico;
-Revolução e reforma agrária radical;
-Definição dos trabalhadores da sua produção em harmonia com o meio ambiente;
-Regularização e titulação das terras indígenas e quilombolas.

Alimentação

Apenas um item é citado no plano sobre alimentação, e pouco especificado.

-Garantir alimentos baratos à população.

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

Cabo Daciolo (Patriota)

daciolo

Meio Ambiente

Não há menções no plano de governo do Patriota, que tem 17 páginas, sobre o tema.

Alimentação

Existe apenas uma única menção no plano do Patriota sobre alimentação.

-Trabalhar para que a alimentação seja um direito.

Proteção Animal

Não há menções em seu plano de governo sobre o tema.

Confira também:

politicos_causa_animal

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