Governo corta R$187 milhões do Ministério do Meio Ambiente


Para se adequar às metas econômicas de resultado primário e teto de gastos, o a equipe econômica do Governo Bolsonaro está retirando investimento de diversas áreas importantes como a Educação, a Ciência e Tecnologia e também do Meio Ambiente.

O governo lançou o decreto n° 9741, de 29 de março de 2019, que cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A medida modifica programas importantes como o de combate à mudanças climáticas, a incêndios florestais e de fiscalização sobre danos ao meio ambiente.

Como consequência da mudança nas políticas públicas ambientais devem comprometem a imagem internacional do país, dar descrédito e ineficácia a governança socioambiental. Confira abaixo as mudanças:

Aquecimento Global

A redução da verba de combate à mudança climática foi de 95%, ou seja, seriam usados na Política Nacional sobre Mudança do Clima R$ 11,8 milhões, e agora restam apenas R$ 500 mil.

Controle de Incêndios

O Programa de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritáriasteve um corte de 38%, o equivalente à R$ 17,5 milhões.

Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi de R$ 8,1 milhões para R$ 6,4 milhões, tendo uma perda de 78% da verba total.

Ibama

O licenciamento ambiental, teve 42% da verba de R$ 7,8 milhões congelada.


Veja mais dados levantados e publicados pelo PSOL:

Ministério do Meio Ambiente

• Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719 – 95% do orçamento do programa.

• Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos R$ 6.434.926 – 83% do orçamento do programa.

IBAMA

• Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 – 69 % do orçamento do programa.

• Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos com corte de R$ 1.500.000 – 60% do orçamento do programa.

• Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo com corte de R$ 1.085.000 – 50% do orçamento do programa.

• Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental com corte de R$ 4.517.295 – 50 % do orçamento do programa.

• Licenciamento Ambiental Federal com corte de R$ 3.328.117 – 43 % do orçamento do programa.

• Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias com corte de R$ 17.500.000 – 38 % do orçamento do programa.

• Controle e Fiscalização Ambiental com corte de R$ 24.880.106 – 24 % do orçamento do programa.

• Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 – 16% do orçamento da ação.

ICMBio

• Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173  – 26% do orçamento da ação.

• Administração da Unidade com corte de R$ 15.118.383 – 22% do orçamento da ação.

• Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 – 19% do orçamento da ação.

• Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) com corte de R$ 238.520 – 17% do orçamento da ação.

• Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com corte de R$ 5.482.012 – 20% do orçamento do programa.


Vale ressaltar que o descaso com o Meio Ambiente é uma marca deste governo haja visto que acreditam que não se dá atenção adequada ao Aquecimento Global, que coloca em risco ecossistemas, e à médio-longo prazo, a vida humana também. Tais medidas já aviam sido alertadas por autoridades ambientais. Além das consequências aos humanos, os animais também tem muito a perder.

O novo governo parece estar mais preocupado com a indústria das armas e a indústria pecuária que com a missão de proteger seus bens naturais, a educação de seu povo, e seu desenvolvimento, haja visto que suas medidas são tomadas por ideologia e não baseadas em dados sólidos. Algo que demonstra isto é que Bolsonaro esta semana assinou também um decreto que facilita a vida de caçadores, o texto aumenta o número de munições que podem ser compradas e facilita importação de armas.

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